No que concerne à prova no processo penal, assinale a opção correta.
No que se refere ao depoimento testemunhal, NÃO serão inquiridos em local, dia e hora previamente ajustados entre eles e o juiz, os
De acordo com o Código de Processo Penal brasileiro, com relação ao exame de corpo de delito é correto afirmar que
Analise as afirmativas abaixo.
1. Menor de 14 (quatorze) anos e alienados mentais podem prestar testemunho em processo penal.
2. Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito direto será obrigatório para a comprovação da materialidade delitiva, não podendo supri-lo a prova testemunhal.
3. Permitem-se, em interrogatório judicial, reperguntas por parte da acusação e da defesa.
Está(ão) correta(s):
No que diz respeito à lei processual penal, considere as afirmações abaixo a respeito do depoimento testemunhal.
I. O juiz não poderá recusar as perguntas da parte, salvo se não tiverem relação com o processo ou importarem repetição de outra já respondida.
II. O depoimento será prestado oralmente, não sendo permitido à testemunha consulta a apontamentos.
III. Em regra, a testemunha poderá eximir-se da obrigação de depor, exceto o ascendente, descendente e o afim em linha reta do acusado.
Está correto o que se afirma APENAS em
Considere a seguinte situação hipotética.
Juliana, com 19 anos de idade, agrediu fisicamente Patrícia, provocando-lhe hematomas na região da face. No exame de corpo de delito a que Patrícia foi encaminhada, o laudo pericial foi elaborado e assinado por um único perito oficial.
Nessa circunstância, a prova colhida será nula, visto que, no processo penal, a regra é que os exames de corpo de delito sejam feitos por dois peritos, sob pena de nulidade.
