241 Q306626
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
No que se refere à prova documental, assinale a alternativa correta segundo o CPP.
242 Q306624
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Acerca do laudo pericial, assinale a alternativa correta segundo a doutrina majoritária.
243 Q306622
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
No que se refere às perícias em geral, assinale a alternativa correta.
244 Q306620
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A respeito da confissão, segundo o CPP e a doutrina, é correto afirmar que
245 Q306617
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com relação à busca e apreensão segundo o CPP, é correto afirmar que
246 Q306609
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Com relação ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, analise as seguintes assertivas, nos termos do Código de Processo Penal:

I. Na falta de perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, mas não necessariamente na área técnica específica da natureza do exame.

II. O Ministério Público, o assistente de acusação, o ofendido, o querelante e o acusado poderão formular quesitos, mas somente o Ministério Público e o acusado poderão indicar assistente técnico.

III. A autópsia será feita sempre após seis horas do óbito, não prevendo a lei qualquer exceção.

IV. A exumação será realizada em dia e hora previamen te agendados, e somente após autorização judicial.

V. As partes pod...

247 Q305293
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, acerca do processo penal eleitoral. O interrogatório do réu, ainda que não contemplado de forma expressa no rito estabelecido no processo penal eleitoral, deve ser realizado ao final da instrução, consoante orientação firmada pelo STF.
248 Q305162
Direito Processual Penal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da prisão, da citação, do aditamento e dos procedimentos nas infrações penais de menor e maior potencial ofensivo, julgue os itens seguintes. No caso de haver aditamento de fato não contido na denúncia e apurado durante a instrução processual, cada parte poderá arrolar novas testemunhas.
249 Q310421
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue os itens a seguir. No processo penal, o momento adequado para a especificação de provas pelo réu é a apresentação da resposta à acusação. Entretanto, isso não impede que, por ocasião de seu interrogatório, o réu indique outros meios de prova que deseje produzir.
250 Q310419
Direito Processual Penal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca das provas, das sentenças e dos princípios do direito processual penal, julgue os itens a seguir. De acordo com a jurisprudência do STF, é vedado ao juiz requisitar novas diligências probatórias caso o MP tenha-se manifestado pelo arquivamento do feito.