171 Q642168
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Será admitida a decretação da prisão preventiva desde presentes os requisitos, fundamentos e condições de admissibilidade. NÃO se refere a uma condição de admissibilidade para decretação da prisão preventiva:
172 Q642165
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
173 Q642164
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Da decisão que indeferir prisão preventiva caberá
174 Q642163
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Taís foi condenada à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pela prática de roubo majorado, tendo progredido ao regime aberto. No curso da execução, porém, foi novamente presa em flagrante pela prática, em tese, do crime de furto simples. Em razão disso, foi regredida ao regime fechado, sendo determinada, ainda, a alteração da data-base para o reconhecimento do direito à progressão de regime e do direito ao livramento condicional.

Considerando o caso concreto e o entendimento jurisprudencial predominante, é

175 Q642162
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo decisões do Superior Tribunal de Justiça, no que se refere às faltas disciplinares graves,
176 Q642161
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Cessará o estado de flagrância se
177 Q642157
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A prisão domiciliar, regulada no Código de Processo Penal,
178 Q642156
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A Polícia Civil, em uma operação de combate ao tráfico de drogas, prendeu Adelmo em flagrante. Durante a operação, na residência do indiciado, apreendeu-se, além de grande quantidade de cocaína, um smartphone que continha toda a movimentação negocial de Adelmo e seus clientes, o que confirmava o tráfico e toda a estrutura da organização criminosa.

Acerca dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

179 Q642146
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle
Contra a decisão que relaxa prisão em flagrante cabe:
180 Q642145
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação La Salle
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for, EXCETO: