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A prisão preventiva...
#Questão 642171
-
Direito Processual Penal
,
Prisão e Liberdade Provisória
,
FCC
,
2015
,
DPE/RR
, Assistente Administrativo
A prisão preventiva
A) somente pode ser decretada no curso do inquérito policial.
B) somente é admissível para os crimes punidos com detenção.
C) é admissível sem exibição de mandado judicial, desde que se trate de infração punida com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos.
D) pode ser decretada para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver suspeita de existência do crime e da autoria.
E) pode ser decretada por conveniência da instrução criminal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
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