1 Q305216
Direito Processual Penal
Ano: 2012
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no direito processual penal, julgue os itens que se seguem. De acordo com inovações na legislação específica, a perícia deverá ser realizada por apenas um perito oficial, portador de diploma de curso superior; contudo, caso não haja, na localidade, perito oficial, o exame poderá ser realizado por duas pessoas idôneas, portadoras de diploma de curso superior, preferencialmente na área específica. Nessa última hipótese, serão facultadas a participação das partes, com a formulação de quesitos, e a indicação de assistente técnico, que poderá apresentar pareceres, durante a investigação policial, em prazo máximo a ser fixado pela autoridade policial.
2 Q305185
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do acusado e de seu defensor, julgue os itens que se seguem com base no Código de Processo Penal. O defensor pode abandonar o processo por qualquer motivo, desde que comunique previamente ao juiz sua decisão.
3 Q305177
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. Nas hipóteses de atuação de defensor público, não prevalece o princípio da voluntariedade dos recursos, o que leva à conclusão de que a falta de interposição de apelo em ataque à decisão contrária aos interesses do réu, por si só, acarreta nulidade.
4 Q305172
Direito Processual Penal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação a juiz, prisão, intimações, habeas corpus, nulidades e contagem dos prazos processuais, julgue os itens de 45 a 53. A prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constituiu o encargo, independentemente da propositura de ação de depósito.
5 Q286477
Direito Processual Penal
Ano: 2004
Banca: UFPA / DAVES / CEPS

É atribuição do Promotor de Justiça:

6 Q305862
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a opção CORRETA:
7 Q305849
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Conforme o entendimento do STF, quando o Ministério Público se recusa a oferecer proposta de suspensão condicional do processo cabível, o Juiz, discordando de tal situação:
8 Q305836
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Para formar seu juízo de convicção a respeito de fato submetido a julgamento, o juiz.
9 Q305793
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em matéria de exceção de suspeição, prevista no Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
10 Q305323
Direito Processual Penal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Na hipótese em que o Promotor de Justiça Comarcão é o elaborador das normas estatutárias de Fundação, a tarefa de aprová-las se desloca para o: