Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, Lucas está em flagrante:
Acerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente.
A prisão temporária terá o prazo de cinco dias, prorrogável, de forma automática, por igual período.
Acerca das prisões cautelares, julgue o item subsequente.
Suponha que um policial flagre uma pessoa praticando furtos na rua e consiga abordá-la, mas que, no momento, ela não porte nenhum documento de identificação, havendo dúvidas sobre sua identidade civil. Nesse caso, é admitida a decretação da prisão preventiva.
Considerando os aspectos legais previstos no Código de Processo Penal e na Lei n.º 9.099/1995, julgue o próximo item.
A prisão em flagrante pode ser efetuada por qualquer pessoa do povo nas hipóteses em que a infração penal esteja acontecendo ou tenha acabado de acontecer.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz: