1 Q1100363
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Contraditório Ampla defesa
Ano: 2025
Banca: Qconcursos

[Questão Inédita] Sobre o princípio do contraditório e a ampla defesa, assinale a alternativa correta.


Sheldon foi denunciado pelo Ministério Público pela prática de furto qualificado. Durante a instrução processual, a defesa apresentou pedido de diligência para ouvir uma testemunha essencial, mas o juiz indeferiu o pedido sem fundamentação. Em recurso, a defesa alegou cerceamento de defesa. 

2 Q917514
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Ampla defesa Juiz natural + 2
Ano: 2023
Banca: FGV
Considerando os princípios regentes do processo penal e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta. 
3 Q917090
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Ampla defesa Juiz natural
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta.
Não viola as garantias do juiz natural, da ampla defesa e do devido processo legal a atração por _________________________ do processo do corréu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados. 
4 Q917089
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas Devido processo legal + 2
Ano: 2023
Banca: INSTITUTO AOCP
Preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.
_______________ o contraditório e o devido processo decisão que, sem ouvida prévia da defesa, determine transferência ou permanência de custodiado em _________________________. 
5 Q916031
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Princípios fundamentais do direito processual penal Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que diz respeito à norma processual penal, aos sistemas processuais penais e à investigação criminal, julgue o item subsequente.

De acordo com o entendimento do STF, nas normas regimentais, a ausência de previsão de limitação de tempo para o Ministério Público realizar sustentação oral quando atuar na qualidade de custos legis afronta os princípios da isonomia, da ampla defesa e do contraditório, pois, nessa condição, o parquet se equipara às partes. 
6 Q916021
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Ampla defesa
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
    Ana, advogada, foi denunciada pela prática de tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe contra o marido. Por não ter sido encontrada nos endereços fornecidos, foi citada por edital. O advogado de Ana apresentou defesa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

Ana poderá optar por fazer sua própria defesa técnica na ação penal.
7 Q914525
Direito Processual Penal Inquérito Policial Princípios fundamentais do direito processual penal Introdução e Estrutura dos Princípios Processuais Penais: fixando premissas + 3
Ano: 2023
Banca: Instituto Consulplan
Antônio está sendo acusado da prática de crime de furto. Durante a fase processual, não lhe foi dada a oportunidade de conhecer e se manifestar sobre um laudo pericial de local de crime confeccionado em momento pré-processual e que embasou a denúncia do Ministério Público. Considerando o fato hipotético narrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
8 Q1001325
Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória Princípios fundamentais do direito processual penal Devido processo legal + 3
Ano: 2022
Banca: FGV
Segundo orientação do Superior Tribunal de Justiça, o “poder geral de cautela”:
9 Q1001269
Direito Processual Penal Princípios fundamentais do direito processual penal Ampla defesa
Ano: 2022
Banca: FGV

Nos chamados “megaprocessos” ou “maxiprocessos”, em que os autos da investigação são divididos em anexos, apensos etc., é comum a identificação da atribuição de um sigilo seletivo, o que acaba gerando embaraço à defesa, que desconhece a extensão da investigação. Ao passo em que à defesa se defere um acesso setorizado, a acusação conhece a totalidade da investigação.

Sob o prisma do direito de defesa, referida situação se enquadra sob o conceito de defesa:

10 Q1001206
Direito Processual Penal Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça Acusado Princípios fundamentais do direito processual penal + 1
Ano: 2022
Banca: FAURGS
Considerando a legislação processual penal, a abranger as garantias consagradas nos diplomas internacionais incorporados pelo Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA.