Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Cabe a substituição da prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do instituto da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Tendo em vista a correta classificação, considera-se em flagrante delito quem:
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o tema prisão preventiva assinale a alternativa correta.
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
A prisão de qualquer pessoa deve ser comunicada e encaminhada a cópia do auto de prisão:
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
N o que diz respeito ao Tribunal do Júri, é INCORRETO afirmar:
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O julgamento de crime de roubo seguido de morte praticado por pessoa sem foro privilegiado contra órgão público federal é da competência do
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No processo penal, a assistência é admissível em ação penal
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade de funcionários públicos — denominados de crimes funcionais —, julgue os itens a seguir.

I O procedimento comum é aplicável a crimes funcionais afiançáveis.

II Processo relativo a crime funcional é ação de competência originária dos tribunais.

III Denúncia de crime funcional poderá ser rejeitada pelo juízo antes de o acusado apresentar sua defesa prévia.

IV O acusado de crime funcional pode apresentar, como matéria de defesa de mérito, causas como negativa de autoria, excludente de ilicitude e extinção da punibilidade.

Estão certos apenas os itens

10 Q642095
Direito Processual Penal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a revelia no processo penal, é correto afirmar: