3071 Q303178
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Anália deseja ajuizar reclamação trabalhista contra seu empregador. Nessa situação, Anália poderá reclamar pessoalmente, perante a justiça do trabalho, e a petição inicial poderá ser apresentada verbalmente, a qual será reduzida a termo, em duas vias.

3072 Q303176
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.

O trabalhador autônomo não tem direito de ação na justiça do trabalho.

3073 Q303158
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:

3074 Q303156
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Os dissídios individuais ficam submetidos a procedimento sumaríssimo quando o valor da ação tiver a seguinte referência ao quantitativo de saláriosmínimos na data do ajuizamento:

3075 Q303153
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Nos dissídios individuais, o não comparecimento do reclamante à audiência por motivo irrelevante tem como efeito:

3076 Q303115
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Deixando o reclamante de comparecer à primeira audiência,

3077 Q303081
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Nas reclamações enquadradas no procedimento sumaríssimo não se fará citação na seguinte condição:

3078 Q303079
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação José Pelúcio Ferreira (FJPF)

Menor de 17 anos foi contratado para trabalhar em empresa sediada no Rio de Janeiro e, por conseqüência, precisava sair da casa de seus pais, em Montes Claros – MG, para morar com seu tio por parte de pai e com seu irmão mais velho, em Copacabana. Na hipótese de propositura de ação trabalhista, considerando a peculiaridade da situação do menor, será considerada como parte legítima para representá-lo em juízo:

3079 Q303077
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Tendo recebido a citação para comparecer à audiência de instrução e julgamento de reclamação trabalhista três dias antes da data de sua realização, uma empresa não teve tempo hábil para preparar a defesa. Nessa hipótese,
3080 Q303075
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa reclamação trabalhista em que as partes celebram acordo, as custas