Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.
Contra as decisões proferidas em execução por juiz do trabalho, cabe agravo de petição ao TRT.
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.
Contra quaisquer decisões interlocutórias proferidas por juiz do trabalho, cabe agravo de instrumento ao TRT.
No processo do trabalho, os prazos de embargos à execução, recurso de revista e embargos de declaração são respectivamente de:
Acerca de direito do trabalho e de direito processual do trabalho, julgue os itens a seguir.
Em um processo trabalhista, não pode ser ouvida uma testemunha que estiver litigando contra o mesmo empregador em outro processo, já que, pelo manifesto interesse na causa, fica caracterizada a sua suspeição.
No que concerne à competência da justiça do trabalho, julgue os itens subseqüentes.
A justiça do trabalho é competente para julgar todas as controvérsias decorrentes das relações de trabalho, inclusive, de acordo com a jurisprudência, as resultantes da relação estatutária com o servidor público.
Com relação à Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta:
A respeito da sucumbência processual, julgue os itens a seguir.
Após a Emenda Constitucional n.º 45/2004 - que alterou a competência da Justiça do Trabalho -, todas as causas de sua competência envolvem a condenação em honorários advocatícios pela sucumbência, dispensados apenas no caso de gratuidade judiciária deferida
Em reclamação trabalhista, a notificação encaminhada ao reclamado foi devolvida sob a indicação de destinatário desconhecido no endereço, embora este constasse da CTPS do reclamante como o endereço do seu empregador. Na audiência inaugural, o reclamante, alegando que o endereço estava correto e que seu anterior empregador usara subterfúgios impróprios, solicitou ao juiz que determinasse a citação e intimação do reclamado por oficial de justiça, o que ocorreu, com designação de nova audiência. O oficial de justiça, cumprindo o mandado judicial, verificou que o endereço era efetivamente do reclamado, mas que este não se encontrava no local quando das diligências, conforme informações dadas por empregado atual do reclamado, que estava no local constante da petição inicial e d...
Acerca do processo do trabalho e dos procedimentos trabalhistas, julgue os seguintes itens.
A conciliação, mesmo após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que reformou o Poder Judiciário, persiste como elemento primordial na condução dos juízes e tribunais do trabalho quanto às causas que lhe são confiadas, os quais devem, antes de instruir o feito ou de proferir decisão em reclamação trabalhista, sempre que possível, provocar as partes ao acordo.
Acerca dos recursos trabalhistas e outras vias de impugnação de decisões judiciais, julgue os itens que se seguem.
No processo do trabalho, não cabe recurso contra decisão interlocutória, exceto se terminativa do feito.
