1921 Q304864
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As empresas públicas A e B estão no polo passivo da reclamação trabalhista ajuizada por Soraya. Ambas pretendem a exclusão da lide. A reclamação foi julgada totalmente procedente e as empresas condenadas solidariamente. Considerando que tanto a empresa A como a empresa B interpuseram Recurso Ordinário, mas apenas a empresa A efetuou o depósito recursal, este depósito

1922 Q304862
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Das decisões que negarem seguimento a recurso de embargos no Tribunal Superior do Trabalho caberá

1923 Q304860
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à competência em matéria recursal e aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subsequentes.

Das decisões das turmas nos tribunais regionais do trabalho assim organizados não cabe recurso para o Tribunal Pleno, exceto contra multas impostas por esses órgãos fracionários.

1924 Q304858
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com relação à competência em matéria recursal e aos recursos no processo trabalhista, julgue os itens subsequentes.

Das decisões proferidas pelos tribunais regionais do trabalho ou por suas turmas, em processo incidente de embargos de terceiro, somente deve ser admitido recurso de revista quando elas contiverem contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da CF.

1925 Q304856
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No que diz respeito aos processos especiais, julgue os itens seguintes.

Pedido de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que se limite a aferir eventual desacerto de juízo de admissibilidade de recurso de revista é juridicamente impossível, dado que essa decisão não substitui acórdão regional.

1926 Q304852
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO)

Considerando as súmulas da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, está CORRETA a seguinte proposição:

1927 Q304819
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Acerca dos procedimentos especiais no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

1928 Q304817
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Quanto aos recursos no processo do trabalho, assinale a alternativa correta.

1929 Q304815
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: Dom Cintra Fundação

O prazo para um Município impetrar recurso ordinário é de:

1930 Q304812
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2010
Banca: MOURA MELO Consultoria em Recursos Humanos LTDA.

Segundo a Consolidação das Leis Trabalhistas, os recursos trabalhistas:

I. O recurso extraordinário para o STF tem apenas efeito devolutivo, permitindo a execução provisória.

II. Caberá embargos no TST de decisão não unânime das turmas do TST.

III. O recurso de revista é cabível das decisões proferidas pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

IV. O agravo de petição se destina a destrancar recurso com processamento denegado.