1111 Q302288
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2005
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O texto da CLT menciona várias vezes os vogais (juízes classistas), nomeados e empossados pelos Presidentes de Tribunais Regionais do Trabalho. Os vogais ou juízes classistas

1112 Q749856
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Vencido no julgamento de agravo de petição, o reclamado interpõe recurso de revista, insistindo na tese segundo a qual os juros de mora e a correção monetária haviam sido calculados de forma errada, tendo em vista as épocas a partir das quais se tornaram devidas as parcelas da condenação. Tal recurso

1113 Q749855
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Iniciada a execução e sendo chamado a efetuar os cálculos de liquidação, o exeqüente informou que havia se equivocado quanto ao percentual referente às horas extras e aplicou novo percentual que entendia correto. Incluiu, também, juros de mora e correção monetária, embora a isso não se tivesse referido a sentença. Esses cálculos são

1114 Q749853
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Numa reclamação trabalhista, em que tanto os fatos como o direito do reclamante se apresentam controvertidos, a contestação foi apresentada intempestivamente. Nessa hipótese,

1115 Q749852
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em se tratando de interposição de recurso, deve ser observado o horário de

1116 Q749849
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No procedimento sumaríssimo,

1117 Q749840
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O jus postulandi encontra limitação no impedimento para

1118 Q749839
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A penhora poderá ser realizada em domingo ou feriado

1119 Q749838
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Tendo sido celebrado acordo no valor de R$ 36.000,00 e nada sendo estipulado pelas partes com relação ao pagamento das custas, estas serão pagas

1120 Q749837
Direito Processual do Trabalho
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Para se defender de uma reclamação trabalhista ajuizada por funcionário público estatutário que pleiteia a equiparação salarial com empregado celetista, o qual exerce função idêntica à sua, a Administração Pública deverá oferecer