anulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pelo Ministério Público do Trabalho.

válido e eficaz tendo em vista que todas as formalidades legais foram devidamente respeitadas.

nulo por desatender formalidade legal prevista na Consolidação das Leis do Trabalho.

anulável tendo em vista disposição expressa neste sentido na Consolidação das Leis do Trabalho, podendo tal nulidade ser alegada apenas pela parte prejudicada.

válido desde que este edital forneça prazo de trinta dias para a manifestação expressa de credores quirografários e com garantia real.

têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da intimação da parte contrária (reclamada).

não possuem prazo pré-estabelecido na legislação trabalhista supra mencionada para a realização da sessão de tentativa de conciliação.

têm prazo de trinta dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da intimação da parte contrária (reclamada).

têm prazo de trinta dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.

têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado.

em 8 dias pela Consolidação dos Leis do Trabalho.

em 8 dias através de súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

pelo relator sendo no mínimo de 10 dias e no máximo de 15 dias.

em 10 dias através de súmula do Tribunal Superior do Trabalho.

pelo relator sendo no mínimo de 15 dias e no máximo de 30 dias.

caberá recurso ordinário ao Tribunal Superior do Trabalho.

caberá recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho competente.

não caberá recurso.

caberá agravo de instrumento ao Tribunal Regional do Trabalho competente.

caberá mandado de segurança ao Tribunal Superior do Trabalho.