a concessão de liminar ou a homologação de acordo não constituem faculdade do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável por esta via, devendo-se observar o prazo decadencial de 90 dias.

a concessão de liminar ou a homologação de acordo constituem faculdade do juiz, inexistindo direito líquido e certo tutelável por esta via.

apenas a concessão de liminar não constitui faculdade do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável por esta via.

apenas a homologação de acordo não constitui faculdade do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável por esta via.

a concessão de liminar ou a homologação de acordo não constituem faculdade do juiz, existindo direito líquido e certo tutelável por esta via, devendo-se observar o prazo decadencial de 120 dias.

I, III e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

II e IV.

I e III.

é obrigatório o depósito prévio de 35% do valor da causa para o seu ajuizamento.

procede pedido formulado por violação literal de lei se a decisão rescindenda estiver baseada em texto legal infraconstitucional de interpretação controvertida nos Tribunais.

a comprovação do trânsito em julgado da decisão rescindenda é pressuposto dispensável ao tempo do seu ajuizamento.

não é possível a discussão a respeito de homologação de acordo na Justiça do Trabalho.

havendo recurso ordinário, o depósito recursal só é exigível quando for julgado procedente o pedido e imposta condenação em pecúnia, devendo este ser efetuado no prazo recursal, no limite e nos termos da legislação vigente, sob pena de deserção.

a Vara do Trabalho de Salvador.

o órgão competente na cidade de Londres – Inglaterra.

as Varas do Trabalho de São Paulo e Rio de Janeiro, respectivamente.

a Vara do Trabalho de Fortaleza.

a Vara do Trabalho de Belo Horizonte.

recurso ordinário.

recurso de revista.

agravo de instrumento.

agravo regimental.

reclamação correicional.

o prazo em dobro para comparecimento em audiência e apresentação de contestação.

o prazo em quádruplo para interposição de recurso.

o pagamento do valor correspondente às custas somente após o trânsito em julgado.

o pagamento do valor correspondente ao depósito para interposição de recurso somente após o trânsito em julgado.

o recurso ordinário ex officio das decisões que sejam total ou parcialmente contrárias, dependendo do valor da condenação.

sucumbência, preparo e garantia do Juízo, sempre pela penhora.

tempestividade, fungibilidade, gratuidade e duplo grau.

fungibilidade, tempestividade, legitimidade e assiduidade.

recorribilidade da decisão, tempestividade e gratuidade processual.

sucumbência, recolhimento de custas e do depósito recursal e tempestividade.

de Petição, no prazo de dez dias.

de Petição, no prazo de oito dias.

Regimental, no prazo de oito dias.

de Instrumento, no prazo de oito dias.

de Instrumento, no prazo de dez dias.

no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.

na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de dez dias.

no Regimento Interno dos Tribunais, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.

na Consolidação das Leis do Trabalho, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de cinco dias.

na Constituição Federal, e o prazo para sua interposição no Tribunal Superior do Trabalho é de oito dias.

III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II, III e IV.

I e III, apenas.