281 Q749378
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Relativamente à execução trabalhista, assinale a afirmativa correta.
282 Q749368
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A liquidação tem por objetivo a apuração do quantum debeatur nas sentenças proferidas de forma ilíquida e que tenham deferido, ao menos em parte, a pretensão deduzida. De acordo com a CLT, assinale a alternativa que indica as formas possíveis de liquidação da sentença nas obrigações de dar (pagar) e, caso o juiz conceda prazo às partes para manifestação, o número de dias para a impugnação.
283 Q749366
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais.
284 Q749365
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta.
285 Q749357
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Assinale a alternativa correta no que diz respeito à execução trabalhista.
286 Q749354
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Segundo o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que a lei de execução fiscal
287 Q749349
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos embargos de terceiro na execução por carta precatória, é correto afirmar que
288 Q749339
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação à execução trabalhista, assinale a afi rmati va correta.
289 Q744122
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
A embaixada de um estado estrangeiro localizada no Brasil contratou um empregado brasileiro para os serviços gerais. No final do ano, não pagou o 13º salário, por entender que, em seu país, este não era devido. O empregado, insatisfeito, recorreu à Justiça do Trabalho. A ação foi julgada procedente, mas a embaixada não cumpriu a sentença. Por isso, o reclamante solicitou a penhora de um carro da embaixada. Com base no relatado acima, o Juiz do Trabalho decidiu
290 Q642879
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O juiz, em ação trabalhista proposta por Carlos em face da sociedade empresária ABCD Ltda., julgou procedente, em parte, o rol de pedidos. Nenhuma das partes apresentou qualquer recurso. O pedido versava exclusivamente sobre horas extras e reflexos, estando nos autos todos os controles de horário, recibos salariais, o termo de recissão de contrato de trabalho (TRCT) e demais documentos inerentes ao contrato de trabalho em referência. Todos os documentos eram incontroversos.

Com base no caso apresentado, como advogado(a) de Carlos, assinale a opção que indica a modalidade a ser adotada para promover a liquidação de sentença.

291 Q642876
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em determinada reclamação trabalhista, o empregador foi condenado ao pagamento de diversas parcelas, havendo ainda condenação subsidiária da União na condição de tomadora dos serviços. Na execução, depois de homologado o cálculo e citado o empregador para pagamento, as tentativas de recebimento junto ao devedor principal fracassaram, daí porque a execução foi direcionada contra a União, que agora pretende questionar o valor da dívida.

Diante da situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

292 Q642724
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Camilo está noivo de Isabella e pretendem se casar no ano de 2017. Desde o noivado, Camilo busca adquirir um imóvel para a residência do casal. Fernanda, irmã de Camilo, advogada e militante na Justiça do Trabalho, entrega para seu irmão um edital com leilão para venda de imóveis penhorados em reclamações trabalhistas e explica para Camilo que se ele pretender adquirir um dos imóveis deverá depositar um sinal correspondente a
293 Q642723
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
No tocante à liquidação de sentença, em regra, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, é certo que
294 Q642722
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Quanto à penhora,
295 Q586462
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação aos recursos, à execução, ao mandado de segurança e à ação rescisória na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. Os embargos à execução são processados nos mesmos autos da execução, podendo haver audiência para produção de provas com oitiva de testemunhas arroladas pelas partes. Não sendo arroladas testemunhas, o juiz proferirá sua decisão dentro de cinco dias.
296 Q303391
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Aplicam-se, na seguinte ordem, no processo de execução trabalhista:
297 Q303389
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
O prazo para que o executado pague, garanta a execução ou nomeie bens a penhora e apresente embargos à execução; para o exeqüente impugnar os embargos à execução e para o interessado agravar de petição corresponde, respectivamente, a:
298 Q303369
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Em determinada ação trabalhista, as partes se compõem, ajustando na transação o pagamento de R$ 10.000,00 pela reclamada, em quatro parcelas iguais de R$ 2.500,00, com vencimento em 25/08/07, 25/09/07, 25/10/07 e 25/11/07, tendo sido, ainda, pactuado na hipótese de inadimplência 50% de multa. O acordo foi devidamente homologado. Vencida a primeira parcela e não se verificando o pagamento, terá início a execução pelo valor

299 Q303367
Direito Processual do Trabalho
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

A penhora poderá realizar-se