Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Acerca dos recursos no processo do trabalho, julgue o item subsequente.
De acordo com o entendimento do TST, o recurso ordinário interposto contra despacho monocrático que indefere a petição inicial de ação rescisória pode, pelo princípio de fungibilidade recursal, ser recebido como agravo regimental.
Direito Processual do Trabalho
Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso ordinário
+
2
Ano:
2022
Banca:
VUNESP
Intimada da sentença trabalhista que lhe foi desfavorável, a empresa pública municipal poderá interpor
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano:
2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Para atingir seu objetivo, o procurador atuou corretamente ao opor os embargos de declaração, porque esse recurso suspende o prazo para interposição de outros recursos.
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso ordinário
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano:
2022
Banca:
FCC
Maiara, devidamente representada por advogado, move reclamação trabalhista contra a empresa Cosméticos & Afins Ltda., pleiteando o pagamento de diferenças de horas extras e plano de participação nos lucros e resultados. Proferida a sentença, a juíza do trabalho não apreciou o pedido da participação nos lucros, sendo que o advogado de Maiara interpôs embargos de declaração tempestivamente para sanar a omissão do julgado, por meio de assinatura digital, tendo em vista que o processo é eletrônico. Nesse caso, de acordo com a legislação federal vigente,
Direito Processual do Trabalho
Ação Rescisória
Ações especiais no processo trabalhista
Sistema recursal trabalhista
+
3
Ano:
2022
Banca:
FCC
Na audiência UNA, compareceram as partes acompanhadas de seus advogados e firmaram acordo amigável no valor de R$ 10.000,00, em dez parcelas de R$ 1.000,00, que foi homologado pela Vara do Trabalho. Sabrina, a reclamante, no dia seguinte pensou melhor e sentiu que foi coagida a aceitar os termos do acordo, em várias parcelas, preferindo anular o acordo e tentar um acerto melhor com a reclamada. Nos termos da CLT e do entendimento pacificado do TST, Sabrina deverá interpor, dentro do prazo legal,
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Recurso de revista
Recurso ordinário
+
3
Ano:
2022
Banca:
FGV
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e, de acordo com o TST, é desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária. Considerando o entendimento consolidado do TST, assinale a opção que contempla um recurso manejado na Justiça do Trabalho que não admite recurso adesivo.
Direito Processual do Trabalho
Sistema recursal trabalhista
Efeitos do Sistema Recursal Trabalhista
Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
Ano:
2022
Banca:
Instituto Consulplan
No Processo do Trabalho, os embargos de declaração são regidos pelo Art. 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, supletivamente, pelos Arts. 1022 a 1026 do Código de Processo Civil (CPC). Sobre essa modalidade de recurso, é INCORRETO afirmar que: