Com referência à execução, em se tratando de integrantedegrupoeconômico,écorretoafirmarque:
Os bens penhorados e levados à praça poderão ser adjudicados pelo
Na execução trabalhista, o devedor tem o prazo de
A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida
Com relação aos recursos no processo do trabalho, julgue os itens seguintes.
Excepcionadas as decisões de natureza interlocutória, o agravo de instrumento constitui o recurso hábil contra decisões prolatadas por juiz de primeiro grau de jurisdição no processo de execução.
No processo trabalhista, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado terá, para apresentar embargos, o prazo de:
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética relativa ao direito processual do trabalho, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Anália deseja ajuizar reclamação trabalhista contra seu empregador. Nessa situação, Anália poderá reclamar pessoalmente, perante a justiça do trabalho, e a petição inicial poderá ser apresentada verbalmente, a qual será reduzida a termo, em duas vias.
Na justiça do trabalho, as ações individuais classificam-se em ações de conhecimento, de execução e cautelares, sendo os elementos da ação os sujeitos, o objeto e a causa de pedir. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes.
O trabalhador autônomo não tem direito de ação na justiça do trabalho.
Com referência ao procedimento sumaríssimo, a alternativa que indica corretamente o número máximo de testemunhas para cada parte e a condição quanto à necessidade ou não de intimação é:
