9351 Q295907
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Em relação à disciplina dos atos processuais estabelecida no Código de Processo Civil, é correto afirmar que:

9352 Q295882
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

A citação, bem como as intimações das partes devem ser feitas, de regra, pelo:

9353 Q295754
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ainda considerando o processo civil, julgue os itens subseqüentes.

No mandado de segurança, o juiz notifica a autoridade coatora para que esta preste informações, sendo desnecessária a citação da pessoa jurídica de direito público a quem se vincula a autoridade em questão.

9354 Q294417
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Assinale a alternativa em que é indicada Comissão Permanente do Tribunal de Justiça, presidida pelo 1º Vice-Presidente e composta por mais 07 (sete) desembargadores, escolhidos pelo Presidente:

9355 Q294356
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

É tendência atual do direito processual civil brasileiro o(a)

visão instrumentalista do processo.

9356 Q294355
Direito Processual Civil
Ano: 2002
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)

Pelo princípio da instrumentalidade das formas, pode-se entender que:

9357 Q294321
Direito Processual Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subseqüentes.

São devidos honorários advocatícios pelo vencido quando o vencedor na demanda for beneficiário da justiça gratuita e assistido por defensor público.

9358 Q294319
Direito Processual Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subseqüentes.

Não constitui cerceamento de defesa a contestação por negativa geral sobre as alegações constantes na inicial, feita por defensor público, nomeado curador especial do réu, que se achava preso por ocasião da citação.

9359 Q294317
Direito Processual Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subseqüentes.

Não é cabível, no STJ ou no Supremo Tribunal Federal (STF), medida cautelar com o objetivo de emprestar efeito suspensivo a recurso especial ou extraordinário ainda não-interposto na instância a quo.

9360 Q294315
Direito Processual Civil
Ano: 2001
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subseqüentes.

A conexão determina ser o juiz que decidiu a ação de alimentos competente para o julgamento da ação revisional.