8911 Q295854
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Quanto à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar que

8912 Q295831
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto ao procedimento e aos atos processuais, julgue os itens que se seguem.

Nos mandados de segurança, a notificação para que autoridade coatora preste informações supre a necessidade de citação da pessoa jurídica de direito público na pessoa de seu representante legal.

8913 Q295786
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Numa execução, o oficial de justiça constatou que o devedor possui veículo passível de penhora, o qual, no entanto, é mantido fechado em garagem no interior de sua residência, com o fim de obstar a penhora. Nessa situação, o oficial de justiça deve
8914 Q295775
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito de competência e citação, julgue os itens a seguir.

O sistema moderno de citação pelo correio, providência instituída para imprimir maior celeridade ao processo, não é cabível em algumas hipóteses, como no processo de execução e nas ações propostas contra pessoa de direito público.

8915 Q295759
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Proposta ação perante o juízo cível de determinada comarca, o juiz indeferiu a inicial por entender ser o autor carecedor de ação por falta de interesse processual.

 Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Caso seja provido o recurso do autor contra o indeferimento, o próprio tribunal determinará a citação do réu, que será cumprida por carta de ordem.

8916 Q294859
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Em ação de execução proposta pelo Banco Amigo em face de Nelson, é cobrada a quantia de R$ 100.000,00 baseada em instrumento de confissão de dívida vinculado a contrato de abertura de conta corrente, acompanhado de demonstrativo de atualização do débito. Regularmente citado Nelson oferece um bem à penhora, sendo que o Juízo o aceita. Como o executado alega que o valor da dívida no instrumento de execução é de R$ 60.000,00, assinale qual das matérias abaixo enumeradas deverá ser alegada nos embargos:
8917 Q294857
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Sobre as partes e as modalidades de intervenção de terceiros, é correto afirmar que:
8918 Q294855
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE)
Sobre tutela antecipada, é correto afirmar que:
8919 Q294801
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito das condições da ação, seguida de uma assertiva a ser julgada. Um proprietário propôs ação reivindicatória contra o detentor da posse para reaver o imóvel. Nessa situação, não há vício em relação às condições da ação, as partes são legítimas, o pedido é juridicamente possível e está presente o interesse de agir.
8920 Q294799
Direito Processual Civil
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a respeito das condições da ação, seguida de uma assertiva a ser julgada. O cônjuge que pretende desfazer seu casamento em razão de ser o outro adúltero propôs ação de anulação de casamento. Nessa situação, ocorreu carência de ação por falta de interesse de agir.