7401 Q296930
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens de 101 a 110, referentes ao direito processual civil.

Na ação de embargos à execução lastreada em título executivo extrajudicial, é cabível à fazenda pública alegar toda matéria de defesa que lhe seria lícito alegar em sede de processo de conhecimento.

7402 Q296916
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da formação do processo, da resposta do réu, dos recursos cíveis e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

O prazo para a apresentação de embargos à execução é de 5 dias, após garantida a execução ou penhorados os bens.

7403 Q296913
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Os Embargos do Devedor, nas execuções de título extrajudicial, de acordo com o Código de Processo Civil, serão oferecidos no prazo de

7404 Q296893
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente poderá o executado, comprovando o depósito de

7405 Q296888
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A respeito da liquidação, do cumprimento de sentença e do processo de execução, julgue os itens que se seguem.

O devedor pode alegar excesso de execução como matéria de defesa, devendo, nesse caso, declarar o valor que considera correto até a prolação da sentença.

7406 Q296874
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Acerca do processo de execução dos embargos do devedor, assinale a opção correta.

7407 Q296811
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens de 91 a 97, acerca do fundamento nas normas legais.

No procedimento da execução de entrega de coisa, se esta se deteriorou antes da tradição por culpa do executado, é lícito ao exeqüente, nos mesmos autos, requerer a conversão do meio executório desapossamento em expropriação.

7408 Q296809
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto aos alimentos, é correto afirmar que devem ser fixados

7409 Q296773
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça o prazo a correr

7410 Q296714
Direito Processual Civil
Ano: 2008
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, ao despachar a inicial, o juiz fixou os honorários advocatícios a serem pagos pelo executado em 10% do valor da execução. Se o executado, citado, efetuar o pagamento da dívida no prazo de 3 dias, a verba honorária