Acerca da jurisdição, da ação, das partes e procuradores, do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens seguintes.
Supre-se a incapacidade processual relativa da parte por meio da intervenção do representante legal do incapaz.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
No curso de ação judicial, a colidência de interesses do menor com os do seu representante legal implica a necessidade de nomeação de curador especial para o menor.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Um jovem com dezesseis anos de idade deverá ser assistido - por exemplo, por sua mãe - para propor ação judicial.
Julgue os itens de 81 a 95, relacionados ao direito civil e ao direito processual civil.
Embora não possua personalidade jurídica, o espólio, em juízo, será representado pelo inventariante.
Julgue os itens a seguir, quanto ao direito processual civil.
Cabe ao réu a prova dos fatos que modifiquem ou extingam o direito do autor.
A respeito das partes e dos procuradores, é INCORRETO afirmar:
Representação, assistência e substituição são institutos que dizem respeito à capacidade processual e à legitimidade. Com relação a esse tema, julgue os seguintes itens.
A representação e a assistência são formas de integração da capacidade processual, que só ocorre em relação a pessoas físicas, jamais em relação a pessoas jurídicas.
Julgue os itens a seguir, no que se refere a formação, suspensão e extinção do processo.
A litispendência, a coisa julgada e a conexão são consideradas pressupostos processuais negativos.
Julgue os itens a seguir, que versam acerca do litisconsórcio e da assistência.
Mesmo ocorrendo litisconsórcio multitudinário, o juiz não poderá limitar o número de litigantes, pois, agindo assim, estará cerceando o livre acesso ao Poder Judiciário, já que toda pessoa que se acha no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo.
Acerca do litisconsórcio e da assistência, julgue os itens subseqüentes.
Na ação de despejo promovida pelo locador contra o locatário, o sublocatário poderá ingressar na lide ao lado do réu na qualidade de assistente litisconsorcial.
