6411 Q296224
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo- o no estado em que se encontrar. Nesse caso,

6412 Q296218
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual pode suscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deve apresentar toda a matéria de defesa, bem como especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Se o réu deixar de contestar a ação, configurar-se-ão revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados pelo autor na petição inicial. Nesse caso, o efeito processual será sempre o julgamento antecipado da lide.

6413 Q296216
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Na contestação, um instrumento de defesa por meio do qual pode suscitar questões de ordem processual e(ou) de mérito, o réu deve apresentar toda a matéria de defesa, bem como especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão. A respeito desse assunto, julgue os itens a seguir.

Configurada a revelia, o réu poderá intervir no processo em qualquer fase, caso em que o receberá no estado em que se encontre, podendo, inclusive, produzir provas se ingressar no decurso da instrução. Além disso, ainda que o réu se habilite no processo após a publicação da sentença, será admissível a interposição de recurso de apelação, desde que não tenha transcorrido o prazo recursal.

6414 Q296214
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

À respeito da audiência, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

I. A audiência poderá ser adiada por convenção das partes, caso em que só será admissível uma vez.

II. A audiência poderá ser adiada se não puderem comparecer, por motivo justificado, o perito, as partes, as testemunhas ou os advogados.

III. Incumbe ao advogado provar o impedimento até a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução.

IV. Não pode ser dispensada pelo juiz a produção das provas requeridas pela parte cujo advogado não compareceu à audiência.

6415 Q296188
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Em uma ação ordinária de cobrança, o juiz verificou que a ré, pessoa jurídica de direito privado, apresentou contestação desacompanhada dos respectivos estatutos, impossibilitando a verificação de quem tinha legitimidade para representá-la. Em vista disso, o juiz marcou o prazo de dez dias para ser sanado o defeito. Caso o despacho não seja cumprido dentro do prazo estabelecido, o juiz

6416 Q296157
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere à audiência de instrução e julgamento, de acordo com o Código de Processo Civil, é certo que

6417 Q296057
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público da Bahia (MPE - BA)

Avalie as proposições abaixo, e assinale o número de assertiva(s) correta(s).

I - Caso o incidente de falsidade documental seja suscitado depois de encerrada a instrução, será autuado em apartado, suspendendo-se o processo principal até o julgamento do incidente, e a decisão que o julga, deferindo-o ou não, tem natureza interlocutória, cujo recurso cabível, portanto, é o agravo de instrumento.

II - A intimação pessoal da sentença e a participação no processo no estado em que ele se encontra são os únicos benefícios a que faz jus o réu revel.

III - A eficácia da revelia é ex tunc, nascendo no momento em que o indivíduo deixa de contestar tempestivamente a pretensão autoral.

IV - A decisão que indefere a petição reconvencional é interlo...

6418 Q296055
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

No tocante à citação no processo civil, não é correto afirmar:

6419 Q296053
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Sobre os atos de comunicação processual, marque o que for correto:

6420 Q296051
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação à citação, é INCORRETO afirmar que