6131 Q300475
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Goiás (MPE - GO)

Julgue os itens que se seguem:

I- Formulados pedidos sucessivos de mérito pelo autor, o juiz acolhe o primeiro pedido sem examinar o segundo. Interposto recurso de apelação pelo réu, o Tribunal julga improcedente o primeiro, no entanto, não poderá acolher o segundo, sob pena de supressão de instância.

II- É inadmissível reconvenção em ação declaratória.

III- Segundo a teoria da asserção, as condições da ação devem ser aferidas conforme as afirmações, isto é, in status assertionis, antes que as provas sejam produzidas.

IV- Em ações que versem sobre bens imóveis, para que a confissão seja eficaz, valendo como meio de prova, é necessário que a confissão de um cônjuge não valha sem a do outro.

6132 Q300474
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Ministério Público de Minas Gerais (MPE - MG)

A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar

6133 Q300472
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação de desenvolvimento da pesquisa (FUNDEP / UFMG)

A respeito da confissão (meio de prova previsto nos artigos 348 e seguintes do CPC), é INCORRETO afirmar

6134 Q300449
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

A prova pericial se faz por meio da elaboração de laudo técnico, pelo qual os experts responderão às indagações e aos esclarecimentos requeridos pelas partes e pelo juiz. Acerca desse assunto, assinale a alternativa incorreta.

6135 Q300433
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Acerca da teoria geral da prova, assinale a alternativa correta.

6136 Q300432
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A prova pericial

6137 Q300431
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A confissão

6138 Q300430
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das provas, considere:

I. A confissão extrajudicial contida em testamento terá a mesma eficácia probatória da judicial.

II. O juiz não poderá ordenar de ofício a inquirição de testemunhas referidas nos depoimentos de testemunhas arroladas pelas partes.

III. O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem sobre as questões de fato pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

6139 Q300426
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

A confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada, se pendente o processo em que foi feita, através de

6140 Q300409
Direito Processual Civil
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens subsequentes, a respeito da prova, do ônus da prova, do tempo dos atos processuais, dos recursos e suas espécies, da competência e da ação rescisória.

Para o CPC, o ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo do seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor.