4701 Q294889
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
No tocante à audiência, é correto afirmar que
4702 Q294887
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Quanto ao cumprimento de sentença, considere: I. É definitiva a execução da sentença transitada em julgado e provisória quando se tratar de sentença impugnada mediante recurso ao qual tenha sido atribuído efeito suspensivo. II. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é lícito promover simultaneamente a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta. III. Caso o devedor, condenado ao pagamento de quantia certa ou já fixada em liquidação, não efetue tal pagamento em quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa no percentual de dez por cento e, de ofício, determinará o juiz a expedição de mandado de penhora e avaliação. Está correto o que se afirma APENAS em
4703 Q294885
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, será o executado citado para efetuar o pagamento da dívida. O executado deverá pagar a dívida em
4704 Q294883
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Se o Oficial de Justiça procurar o réu para citá-lo pessoalmente e, encontrando-o, este recusar-se a receber a con trafé, deverá
4705 Q294733
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Quanto ao Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que
4706 Q294731
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Sobre o tratamento que o Código de Processo Civil dá aos prazos, analise.

I. Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, será de 5 dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.

II. Computar-se-á em dobro o prazo para contestar e em quádruplo para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público.

III. O juiz proferirá os despachos de expediente, no prazo de 2 dias.

IV. A superveniência de férias suspenderá o curso do prazo; o que lhe sobejar recomeçará a correr do primeiro dia útil seguinte ao termo das férias.

Estão corretas apenas as afirmativas

4707 Q294729
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito dos recursos, considere:

I. Contra a decisão que não recebe a apelação, cabe agravo retido.

II. A apelação interposta contra sentença que decidir o processo cautelar será recebida somente no efeito devolutivo.

III. Recebida a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, o juiz não poderá inovar no processo.

Está correto o que consta APENAS em

4708 Q294727
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O rol de testemunhas, não havendo prazo fixado pelo juiz, deverá ser apresentado
4709 Q294725
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A respeito da competência, é competente o foro do domicílio
4710 Q294722
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A denunciação da lide