3681 Q643046
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
3682 Q643045
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
3683 Q643044
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:
3684 Q643043
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o processo nos tribunais e os processos de competência originária dos tribunais, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:
3685 Q643042
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
3686 Q643041
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)
Com observância dos dispositivos no NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), no que se refere aos recursos, assinale a alternativa correta.
3687 Q643040
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

No que tange à tutela de evidência do NCPC (Novo Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015), analise as assertivas abaixo.

I. É vedada a utilização da tutela de evidência para tratar a falta de eficácia da sentença decorrente do efeito suspensivo da apelação.

II. O juiz não pode decidir liminarmente acerca de tutela de evidência fulcrado em caracterizado abuso do direito de defesa ou manifesto propósito protelatório da parte.

III. A não irreversibilidade dos efeitos do provimento é requisito tanto da tutela de urgência quanto da tutela de evidência.

É correto o que se afirma em

3688 Q643038
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Em uma ação de conhecimento foi à sentença foi publicada no dia 01 de março de 2017 (quarta-feira). Inconformada com a decisão, a Ré pretende interpor o recurso de apelação. Qual o prazo final para a interposição do recurso?
3689 Q643036
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Juma de Oliveira propôs demanda contra Epitácio da Silva, que tramita numa das Varas comuns de São Paulo, cujo objeto é a condenação do réu por danos materiais e morais. Um dos pedidos da petição inicial foi a concessão de liminar de tutela provisória de urgência antecipada incidental, que restou indeferida pelo juiz. Mais adiante, na audiência de instrução e julgamento, Epitácio ofereceu contradita a uma das testemunhas de Juma, o que foi indeferido. Ao final, a ação foi julgada parcialmente procedente. Juma recorreu e Epitácio não. Na data de hoje, Epitácio foi intimado para oferecer o contraditório ao recurso interposto por Juma.

Diante dos fatos, nos termos do texto processual de 2015, assinale a alternativa correta.

3690 Q643035
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Pedro ingressou com uma ação contra Antônio. A ação foi julgada totalmente procedente, sendo que a decisão está no prazo de recurso. Diante desse quadro, assinale a alternativa correta.