1001 Q996901
Direito Processual Civil Demais Legislações Extravagantes Processo Eletrônico
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação da Prática Eletrônica de Atos Processuais, assinale a alternativa CORRETA.
1002 Q996900
Direito Processual Civil Da Nulidade dos Atos Processuais
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, acerca das nulidades, analise as assertivas abaixo e identifique as corretas:
I.Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. 
II.A nulidade dos atos deve ser alegada na última oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.
III.As citações e as intimações serão nulas quando feitas sem observância das prescrições legais.
IV.Anulado o ato, consideram-se de nenhum efeito todos os subsequentes que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras que dela sejam independentes.

É CORRETO o que se afirma em:
1003 Q996899
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei n.º 13.105/2015, analise as assertivas e identifique as corretas:
A petição inicial indicará:
I.O juízo a que é dirigida;
II.Os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu;
III.O fato e os fundamentos jurídicos do pedido;
IV.O pedido com as suas especificações;
V.O valor da causa;
VI.As provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados;
VII.A opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação.

É CORRETO o que se afirma em:
1004 Q996898
Direito Processual Civil Das Partes e dos Procuradores Sujeitos da Relação Processual
Ano: 2022
Banca: Unesc
De acordo com a Lei nº 13.105/2015, em relação a capacidade processual, assinale a alternativa CORRETA.
1005 Q996897
Direito Processual Civil Sujeitos da Relação Processual Advocacia Pública no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: Unesc
Com base na Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa CORRETA.
1006 Q996876
Direito Processual Civil Atos processuais Das Partes e dos Procuradores Dos Prazos + 1
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


O réu que, em ação de indenização, apresentar contestação alterando a verdade dos fatos estará sujeito a responder por perdas e danos.

1007 Q996875
Direito Processual Civil Suspensão e Extinção do Processo
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


Considere que, no curso de um processo, o juiz, verificando a existência de decadência do direito em litígio, tenha extinguido o processo sem ouvir as partes. Nesse caso, o juiz agiu de forma equivocada. 

1008 Q996874
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julgados separadamente, reuniu os processos para julgamento, ainda que se tratassem de ações sem pedido comum.  

1009 Q996873
Direito Processual Civil Recursos Apelação no Processo Civil Classificação dos Recursos. Decisões Passíveis de Recurso. Juízo de Admissibilidade e Juízo de Mérito.
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito das decisões judiciais, da competência, dos deveres das partes e dos prazos, julgue o item seguinte. 


Age acertadamente o relator que não conhece de apelação por intempestividade, quando ainda não intimadas as partes da sentença. 

1010 Q996872
Direito Processual Civil Tutela Provisória Tutela de Evidência
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

A respeito da tutela provisória, da revelia, do mandado de segurança e do processo judicial eletrônico, julgue o próximo item. 


Se, intimado da contestação apresentada, o autor identificar que a defesa tinha manifesto propósito protelatório, a concessão da tutela da evidência poderá ser solicitada, mas deverá ser demonstrado perigo de dano na demora.