321 Q913508
Direito Processual Civil Denunciação da Lide Intervenção de Terceiro
Ano: 2023
Banca: IBFC
Acerca da hipótese de intervenção de terceiros denominada denunciação da lide, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes, ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante, a fim de que possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam e àquele que estiver obrigado, por lei ou pelo contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo. ( ) O direito regressivo será exercido por ação autônoma quando a denunciação da lide for indeferida, deixar de ser promovida ou não for permitida. ( ) Não há limitação à denunciação da lide sucessiva promovida pelo denunciado contra seu antecessor imediato na cadeia...
322 Q913507
Direito Processual Civil Formação do Processo e Petição Inicial Suspensão e Extinção do Processo Extinção do Processo
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com relação às disposições do Código de Processo Civil sobre sentença e extinção do processo, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese em que a sentença resolverá o mérito do processo. 
323 Q913506
Direito Processual Civil PROCESSO DE EXECUÇÃO Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais Introdução à Execução Civil + 1
Ano: 2023
Banca: IBFC
Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa que apresenta incorretamente uma hipótese de suspensão da execução.
324 Q913505
Direito Processual Civil Contestação Resposta do Réu e Revelia Revelia
Ano: 2023
Banca: IBFC
Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente hipótese em que a revelia não produzirá os efeitos supracitados.
325 Q913498
Direito Processual Civil Provas em Espécie Prova Pericial
Ano: 2023
Banca: IBFC
Considerando o Código de Processo Civil, no que se refere aos laudos judiciais, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. ( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. ( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. ( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60...
326 Q913469
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa PROCESSO DE EXECUÇÃO Ação Monitória + 4
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que se refere à fazenda pública em juízo, assinale a opção correta, à luz da jurisprudência do STJ e do Código de Processo Civil (CPC). 
327 Q913468
Direito Processual Civil Litisconsórcio
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ a respeito do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta. 
328 Q913467
Direito Processual Civil Coisa Julgada no Processo Civil
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desconto de um seguro residencial não contratado em sua conta-corrente, o que o motivou a ingressar com ação de indenização por danos morais e materiais contra a mencionada instituição financeira. Regularmente citado, o banco réu refutou a pretensão e apresentou pedido reconvencional de cobrança de valores de cheque especial inadimplidos pelo autor. Por causa disso, Almir desistiu do pedido, oportunidade em que o réu foi intimado para se manifestar.
Considerando a situação hipotética apresentada, os ditames do CPC e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
329 Q913466
Direito Processual Civil Recursos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, selecionou dois recursos e os remeteu ao STJ para fins de afetação, determinando o sobrestamento de todos os processos em tramitação sob sua jurisdição na região que versassem sobre a mesma matéria e estivessem pendentes de julgamento. Com o recebimento do recurso representativo da controvérsia no STJ, o ministro relator proferiu decisão de afetação e, em seguida, o recurso foi julgado pela Corte Especial do STJ, a qual fixou a tese jurídica.
A partir dessa situação hipotética e das regras processuais recursais, assinale a opção correta. 
330 Q913463
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição voluntária Pressupostos Processuais Pressupostos Processuais - Noções Gerais + 1
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Acerca dos procedimentos especiais e do processo de execução, assinale a opção correta.