Direito Processual Civil
Sentença
Coisa Julgada no Processo Civil
Ano:
2023
Banca:
CONSULPAM
Segundo o disposto no Código de Processo Civil brasileiro (Lei n.º 13.105/2015) a respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a alternativa na qual NÃO consta hipótese de resolução de mérito.
No recurso especial, cuja competência para julgamento é do STJ, o recorrente deverá demonstrar a relevância das questões de direito federal infraconstitucional discutidas no caso bem como apontar se as hipóteses que podem caracterizar essa relevância estão taxativamente previstas no texto constitucional.
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil, responda a questão.
Alan e outras pessoas promovem, em conjunto, ação condenatória em face de determinada pessoa jurídica que, no prazo de contestação, alega dificuldade no exercício do direito de defesa, diante da multiplicidade de autores. Pode-se afirmar que:
Direito Processual Civil
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Ano:
2023
Banca:
INQC
Com base nos fundamentos do Direito Processual Civil, responda a questão.
Jene promove ação baseada em direito real imobiliário em face de Paul sendo que o bem imóvel é situado na Comarca X e o réu é domiciliado na Comarca T. Nesse caso, é correto afirmar que:
Ken promove ação com pedido condenatório em face da pessoa jurídica DSS requerendo, desde o início do litígio, a modificação da responsabilidade pela produção de provas. Diante das peculiaridades da causa poderá o Juiz:
Direito Processual Civil
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Cumprimento de Sentença
Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos
+
3
Ano:
2023
Banca:
FURB
Sobre a Fazenda Pública no processo civil e a disciplina do CPC sobre essa temática, a doutrina ensina que sem dúvida que prerrogativas são coessenciais ao exercício de determinadas finalidades, mormente quando são estranhas ao agente, como são as públicas. "O interesse maior sobre o assunto é saber a extensão de tais regras e de que modo elas ainda são justificáveis no ordenamento jurídico, levando em conta não só clássico princípio da isonomia, mas também o da eficiência, que caracterizam, desde o caput do art. 37 da CF, toda atuação administrativa. O debate, contudo, acaba sendo muito mais ideológico do que jurídico ou significativo de alguma mudança efetiva, não só de cultura ou de mentalidade, mas também (e principalmente) de legislação". (CASSIO SCARPINELLA BUENO. Manual do poder pú...
Direito Processual Civil
PROCESSO DE EXECUÇÃO
Cumprimento de Sentença
Execuções Especiais: Execução Contra a Fazenda Pública, Execução de Alimentos
+
1
Ano:
2023
Banca:
FURB
Considerando as disposições do Código de Processo Civil em relação à Fazenda Pública em juízo, assinale a alternativa que está inteiramente correta:
Direito Processual Civil
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Processos de Competência Originária dos Tribunais
+
2
Ano:
2023
Banca:
VUNESP
Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a prevenção ou a composição de divergência entre câmaras ou turmas do tribunal, deve-se instaurar
