3461 Q747149
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

No curso de um processo autônomo de execução, o devedor é intimado e não informa ao juiz onde se encontra seu automóvel de luxo, cuja penhora fora requerida pelo credor.

Por entender ser esta uma conduta atentatória à dignidade da justiça, o executado está sujeito à multa em montante não superior a:

3462 Q747148
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
3463 Q747147
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Atuando no processo civil, como fiscal da ordem jurídica, o Ministério Público:
3464 Q747146
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No procedimento comum, a via pela qual o réu pode manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa, é:
3465 Q747145
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
O ato por meio do qual o juiz extingue a execução é:
3466 Q747144
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Reputam-se conexas duas ou mais ações quando
3467 Q747143
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

A Defensoria Pública gozará de prazo em _________ para todas as suas manifestações processuais, o qual terá início a partir da intimação _____________ do defensor público.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

3468 Q747142
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
A competência para a propositura da ação de alimentos fundada em casamento, união estável ou parentesco é do
3469 Q747141
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No Processo Civil, é considerado litisconsórcio ativo
3470 Q747140
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
No tocante à Defensoria Pública, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.