3411 Q643820
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Segundo preconiza o novo Código de Processo Civil, não se fará a citação, salvo para evitar o perecimento do direito:

I. De doente, enquanto grave o seu estado.

II. De cônjuge, de companheiro ou de qualquer parente do morto, consanguíneo ou afim, em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 30 (trinta) dias seguintes.

III. De quem estiver participando de ato de culto religioso.

IV. De noivos, nos 15 (quinze) primeiros dias seguintes ao casamento.

A sequência correta é:

3412 Q643816
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre a jurisdição, a ação e o processo no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
3413 Q643815
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre a jurisdição, a ação e o processo no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:
3414 Q643814
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Sobre a citação, assinale a alternativa correta:
3415 Q643812
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Edson é oficial de justiça e recebeu um mandado de citação para pagamento, penhora e avaliação. No mandado constava que o executado possuía vários bens de valor em sua residência, como quadros de pintores famosos, esculturas de arte e um piano de cauda, que deveriam ser penhorados, caso necessário. Edson fez a 1ª visita ao devedor e o citou para pagamento da dívida em 48 horas. Posteriormente, conferiu pelo sistema informatizado que o executado não havia depositado voluntariamente a quantia no prazo, pelo que retornou à residência do executado para penhorar os bens constantes do mandado. Ao se aproximar da residência, o executado viu o oficial e imediatamente se abrigou na residência, fechando e trancando todas as portas e janelas da moradia para evitar a ação do oficial, brandindo de d...

3416 Q643811
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)
Com relação ao novo CPC, assinale a alternativa correta.
3417 Q643810
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: FUNECE
Quanto às despesas processuais, honorários advocatícios e multas aplicadas no curso do processo, é correto afirmar que
3418 Q643808
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Empresa ABC Telefonia S.A. ajuizou uma ação de cobrança em face de Álvaro, em razão da existência de faturas em atraso. Preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e não sendo o caso de improcedência liminar do pedido, o juiz designou audiência de mediação, com antecedência de 40 (quarenta) dias, citando-se então o réu com 20 (vinte) dias de antecedência.

Diante dessa situação hipotética, e de acordo com o CPC, é correto afirmar que:

3419 Q643807
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Adelaide, com 63 anos, ajuizou ação de indenização por danos morais e estéticos, na Justiça Estadual de Araranguá (SC), em face da empresa Constelação Ltda.

De acordo com a legislação de regência, é correto afirmar que:

3420 Q643806
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Código de Processo Civil de 2015 (Lei Federal nº 13.105/15) traz diversas regras dispondo sobre a forma como serão praticados os atos processuais. Acerca do tema proposto, assinale a alternativa correta.