271 Q294083
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

A União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no feito como fiscal da lei.

Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Como o parecer foi acolhido, o juiz deverá fixar honorários também em favor do Ministério Público.
272 Q294055
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Luiz, morador do município X deseja ingressar com ação de direito pessoal contra João, sabe que João trabalha durante a semana no município X, duas vezes ao mês, durante os finais de semana, no município Y e possui imóvel próprio no município AB. No entanto o procurador contratado por Luiz não está certo sobre o foro competente para ingressar com tal ação. Dentre as opções abaixo elencadas, assinale o local em que você como procurador de Luiz ingressaria com esta ação:
273 Q294054
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Banca não informada
Em uma sentença transitada em julgado, quando for ilíquida e tiver necessidade de se alegar e provar fato novo, qual o procedimento deverá ser realizado:
274 Q294009
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: FAEPESUL
O Novo Código de Processo Civil alterou alguns institutos relacionados aos procedimentos concernentes à Fazenda Pública, marque a alternativa em que o instituto se manteve:
275 Q294397
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código de Processo Civil, o credor pode ajuizar execução se o devedor
276 Q294395
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito da coisa julgada, considere:

I. Em regra, os motivos fazem coisa julgada quando importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença, assim como a verdade dos fatos constantes da fundamentação.

II. A sentença faz coisa julgada apenas em relação às partes do processo, não beneficiando nem prejudicando, em regra, terceiros que não hajam integrado a relação processual.

III. É defeso à parte discutir questões a cujo respeito se operou a preclusão.

IV. Extingue-se o processo, com resolução de mérito, quando o juiz acolher a alegação de coisa julgada.

Está correto o que se afirma APENAS em

277 Q294394
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Se o réu não contestar o pedido, reputar-se-ão verdadeiros, de maneira
278 Q294392
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com o Código de Processo Civil, o procedimento sumário
279 Q294390
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve
280 Q294246
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Lucia foi expulsa de casa pelo marido, Cesar. Além disso, o marido começou a quebrar os bens pertencentes ao casal. Assim, Lucia propôs em face do marido ação cautelar de sequestro. O juiz recebeu a petição inicial e deferiu medida liminar de sequestro dos bens do casal que estavam sob risco de dilapidação. Em casos como esse: