1 Q749203
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, pedindo a sua condenação a lhe pagar a quantia de cem mil reais, obrigação contratual não paga. Finda a fase instrutória, o juiz, concluindo que os fatos alegados pelo autor restaram comprovados, julgou procedente o seu pedido. Outrossim, observando que o contrato continha uma cláusula autônoma, não mencionada na petição inicial, que previa o pagamento de multa de um por cento sobre o valor da obrigação principal, no caso de mora do devedor, o magistrado, reputando-a válida, fixou o montante condenatório em cento e um mil reais. A sentença proferida nesse contexto é:
2 Q749182
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Alexandre ajuizou ação em face da prestadora de serviço de iluminação pública de sua cidade, questionando os valores cobrados nas últimas contas, bem como pleiteando a condenação da Ré no pagamento de indenização por danos morais. A título de tutela provisória, requereu a retirada de seu nome dos cadastros de inadimplentes, tendo a juíza competente deferido liminarmente a tutela da evidência sob o fundamento de que a ré costuma apresentar contestações padronizadas em processos semelhantes, o que caracterizaria abuso de direito de defesa. Sobre o procedimento adotado, assinale a afirmativa correta.
3 Q749168
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Carlos, domiciliado na Comarca A, intentou, ali, ação de cobrança de uma obrigação contratual em face de Pedro, domiciliado na Comarca B. Por entender que a demanda deveria tramitar no foro onde tem domicílio, Pedro deverá suscitar a matéria através de:
4 Q749152
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Citado em uma ação de cobrança, o réu admitiu, em sua contestação, a existência do débito, alegando, porém, ter realizado o seu pagamento no tempo e modo devidos. Esse argumento constitui:
5 Q749151
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:
6 Q749138
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Quanto ao cabimento do agravo de instrumento no Código de Processo Civil, não cabe agravo de instrumento em face da decisão interlocutória no processo de conhecimento que versar sobre
7 Q749087
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Tendo sido formulados na petição inicial dois pedidos, o juiz, após encerrada a fase postulatória, pronunciou, quanto a um deles, a prescrição do direito subjetivo afirmado pelo autor, designando audiência de instrução e julgamento em relação ao outro pedido. Esse capítulo da decisão é impugnável por:
8 Q749081
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.
9 Q749031
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Acolhendo o pedido de ressarcimento de danos materiais e reparatório de danos morais, em razão de lesões incapacitantes sofridas pelo autor em acidente de trânsito provocado por culpa do demandado, o juiz, em tópico autônomo da sentença, deferiu a tutela antecipada requerida na petição inicial, para determinar ao réu que, imediatamente, arcasse com o pensionamento mensal em favor do demandante. Esse capítulo do ato decisório é:
10 Q749006
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
José ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos em face de Pedro. O juiz competente, ao analisar a petição inicial, considerou os pedidos incompatíveis entre si, razão pela qual a indeferiu, com fundamento na inépcia. Nessa situação hipotética, assinale a opção que indica o recurso que José deverá interpor.