I, II e IV.

I, II e III.

II, III e IV.

I, III e IV.

II e III.

os honorários de profissional liberal.

os frutos e rendimentos de bens inalienáveis, salvo se destinados à satisfação de prestação alimentícia.

os instrumentos úteis ao exercício de qualquer profissão.

os seguros de vida.

os utensílios necessários ao exercício de qualquer profissão.

o requerido será citado para contestar o pedido do prazo de cinco dias.

não se admite defesa nem contraprotesto nos autos.

não sendo contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos os fatos alegados pelo requerente.

o juiz proferirá sentença, decidindo o mérito da causa.

o juiz poderá antecipar a tutela relativa ao mérito da causa, sem ouvir a parte contrária.

incapaz se os seus interesses colidirem com os interesses de seu representante legal.

réu revel citado por hora certa.

autor da ação quando verificar a irregularidade de sua representação processual.

réu revel citado por edital.

incapaz se não tiver representante legal.

I e IV.

III e IV.

II e IV.

I e II.

II e III.

em matéria de ação possessória não há previsão legal para prestação de caução tendo em vista o rito especial.

é ilícito ao autor cumular ao pedido possessório o de desfazimento de construção ou plantação feita em detrimento de sua posse.

é ilícito ao autor cumular ao pedido possessório o de condenação em perdas e danos.

é ilícito ao réu, na contestação, alegando que foi o ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória.

a propositura de uma ação possessória em vez de outra não obstará a que o juiz conheça do pedido e outorgue a proteção legal correspondente àquela, cujos requisitos estejam provados.

o ativo, menos o passivo e o patrimônio líquido resultante, desde que reconhecido por contador habilitado.

as receitas e a aplicação das despesas e o saldo resultante, mediante comprovação com os documentos justificativos.

os ganhos e perdas decorrentes do negócio na data da ação ou da promulgação da sentença.

os ativos somados ao resultado suportados pelos lançamentos que a empresa efetuou.

os investimentos efetuados e as perdas decorrentes do negócio identificados no contrato social ou estatuto de constituição da empresa.

10 dias, improrrogável.

10 dias, prorrogável até outros 10, por despacho do juiz.

15 dias, improrrogável.

15 dias, prorrogável até outros 15, por despacho do juiz.

05 dias, prorrogável até outros 05, por despacho do juiz.

da carta precatória expedida para citação de José.

da carta rogatória expedida para citação de João.

do mandado da sua citação pessoal por oficial de justiça.

do aviso de recebimento da carta de citação de Luiz.

do decurso do prazo do edital de citação de Pedro.

Não se computará no prazo o dia do começo, incluindo-se, porém, o do vencimento.

Na contagem dos prazos processuais, será computado o dia do início e o do vencimento.

Os prazos processuais correrão em cartório de segunda a sexta-feira, ficando suspensos nos domingos e feriados.

Se uma decisão for proferida em audiência em que a parte esteja presente, o prazo para recurso só começará a correr da publicação.

A ocorrência de obstáculo judicial oposto pela parte contrária não impedirá o curso do prazo processual correspondente.