271
Q747967
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue os próximos itens. A concessão de habeas corpus de ofício constitui exemplo de exercício de jurisdição sem ação.
272
Q747966
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue os próximos itens. A jurisdição não pode ser considerada uma função unitária, em razão da diversidade de instâncias, juízos, competências e áreas do direito.
273
Q747965
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue os próximos itens. A doutrina moderna entende que são elementos da jurisdição o poder de decisão, o poder de coerção e o poder de documentação, enquanto, para a concepção clássica, tais elementos são notio, vocatio, coertio, iudicium e executio.
274
Q747943
No que se refere à jurisdição civil nacional, assinale a opção correta.
275
Q747936
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Os vícios relativos ao interesse de agir e à legitimidade podem ser reconhecidos a qualquer tempo, mesmo após o trânsito em julgado da ação.
276
Q747935
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Integram as condições da ação o interesse de agir e a legitimidade ad causam.
277
Q747934
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. O interesse processual deverá estar presente tanto para propor quanto para contestar a ação.
278
Q747933
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Ninguém poderá pleitear, em seu próprio nome, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.
279
Q747932
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir. A jurisdição é divisível.
280
Q747931
A respeito de jurisdição, julgue os itens a seguir. Jurisdição consiste na função estatal de compor litígios e de declarar e realizar o direito.