301 Q747243
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o ombro e provocou a fratura de sua clavícula e de seu braço. Em razão do incidente, Túlio permaneceu por dois meses com o membro imobilizado, o que impossibilitou seu retorno a São Paulo para trabalhar. Por essas razões, Túlio decidiu ajuizar ação de indenização por danos materiais. Apesar da tentativa, ele não descobriu de qual apartamento caiu ou foi lançada a garrafa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Diante da impossibilidade de saber de qual apartamento caiu...
302 Q747242
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o ombro e provocou a fratura de sua clavícula e de seu braço. Em razão do incidente, Túlio permaneceu por dois meses com o membro imobilizado, o que impossibilitou seu retorno a São Paulo para trabalhar. Por essas razões, Túlio decidiu ajuizar ação de indenização por danos materiais. Apesar da tentativa, ele não descobriu de qual apartamento caiu ou foi lançada a garrafa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Eventual impugnação do réu relativa à competência do foro n...
303 Q747241
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o ombro e provocou a fratura de sua clavícula e de seu braço. Em razão do incidente, Túlio permaneceu por dois meses com o membro imobilizado, o que impossibilitou seu retorno a São Paulo para trabalhar. Por essas razões, Túlio decidiu ajuizar ação de indenização por danos materiais. Apesar da tentativa, ele não descobriu de qual apartamento caiu ou foi lançada a garrafa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Em relação à ação de dano por acidente proposta por Túlio, ...
304 Q747240
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Túlio, cidadão idoso, natural de Aracaju ‒ SE e domiciliado em São Paulo ‒ SP, caminhava na calçada em frente a um edifício em sua cidade natal quando, da janela de um apartamento, caiu uma garrafa de refrigerante cheia, que lhe atingiu o ombro e provocou a fratura de sua clavícula e de seu braço. Em razão do incidente, Túlio permaneceu por dois meses com o membro imobilizado, o que impossibilitou seu retorno a São Paulo para trabalhar. Por essas razões, Túlio decidiu ajuizar ação de indenização por danos materiais. Apesar da tentativa, ele não descobriu de qual apartamento caiu ou foi lançada a garrafa.

Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

A ação de reparação de danos materiais deverá ser ajuizada ...
305 Q747207
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Alguns procedimentos especiais referentes a determinadas modalidades de ações foram extintos com o advento do novo CPC, em 2015. Nesses casos, as ações propostas e não sentenciadas antes da entrada em vigor do atual CPC continuam sendo submetidas ao regime disciplinado em procedimento específico previsto no antigo diploma processual civil, de 1973. Esses casos incluem a
306 Q747206
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No processo civil, é vedado ao órgão judicial que prolatar a decisão recorrida exercer o juízo de retratação na hipótese de interposição de
307 Q747205
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne à execução contra a fazenda pública, ao regime de pagamento por precatórios e RPVs, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
308 Q747204
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o CPC, no procedimento especial contencioso do inventário e da partilha, o juiz responsável pelo julgamento do processo possui competência para decidir
309 Q747203
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
À luz do CPC e do entendimento jurisprudencial sobre a matéria, assinale a opção correta acerca da reclamação constitucional.
310 Q747202
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

O réu apresentou pedido reconvencional, mas não indicou o correspondente valor da causa.

Nessa situação hipotética, o juiz deverá determinar