Acerca do direito processual civil, julgue os itens conseguintes, relativos à jurisdição e à competência.
A incompetência em razão do território, ao contrário da que ocorre em razão do valor da causa, é absoluta, não podendo ser prorrogada.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A continência é uma das causas para a modificação de competência.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Caso seja proposta ação em juízo relativamente incompetente, e o réu não ofereça exceção de incompetência no prazo cabível de demanda para contestação, considera-se prorrogada a competência do juízo, o que configura caso típico de modificação de competência por conexão.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A competência territorial aproxima o Estado-juiz dos fatos relacionados à pretensão manifestada pelo autor, devendo-se, contudo, observar os foros especiais.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
A incompetência relativa, cujo reconhecimento independe de provocação das partes, é declarada de ofício pelo juiz.
No que se refere à distribuição da competência entre os órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem.
Em caso de conflito de competência, o Ministério Público será ouvido, mesmo nos conflitos por ele suscitados.
Acerca de jurisdição, competência, processo e ação, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta quanto à litispendência e à coisa julgada; à competência; aos prazos; à atuação do MP no processo civil e aos requisitos de admissibilidade dos recursos.
Acerca da competência, julgue os itens a seguir.
Caso um indígena sofra lesões causadas por acidente de trânsito em área próxima à sua reserva, a competência para o julgamento da demanda reparatória será da vara federal mais próxima ao local dos fatos, por tratar-se de discussão relativa a direitos indígenas.
A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementos componentes até os recursos e suas variáveis. Considerando a complexidade e diversidade de temas a serem regulados pela matéria processual, julgue os itens a seguir.
O conflito de competências em determinado processo pode ser suscitado pelas partes, pelo juiz ou pelo MP.
