Questão Q296509
2010 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal de Contas Estadual - BA (TCE/BA)
Direito Processual Civil Competência
Prova: Concurso Tribunal de Contas Estadual - BA (TCE/BA) - Procurador do Ministério Público - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2010 • Tribunal de Contas Estadual - BA (TCE/BA)

A regulamentação processual prevê desde a ação e seus ele...

A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementos componentes até os recursos e suas variáveis. Considerando a complexidade e diversidade de temas a serem regulados pela matéria processual, julgue os itens a seguir.

O conflito de competências em determinado processo pode ser suscitado pelas partes, pelo juiz ou pelo MP.

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