171
Q643156
Marque a opção correta:
172
Q643155
No que tange à fazenda pública em juízo, julgue os itens subsecutivos. Se, antes do trânsito em julgado, ocorrer a estabilização da tutela antecipada requerida contra a fazenda pública, decorrente da não interposição de recurso pelo ente público, será possível a imediata expedição de precatório.
173
Q643154
Paulo ajuizou ação indenizatória contra Moisés em decorrência de um acidente de trânsito que envolveu ambas as partes. Recebida a peça inicial o Magistrado, verificando desde logo a ocorrência da prescrição, poderá
174
Q643153
Miguel ajuizou ação de cobrança contra a empresa X, conseguindo demonstrar sua pretensão exclusivamente pela prova documental anexada com a inicial, cuja matéria é objeto de súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal. Neste caso, à luz do Código de Processo Civil, o juiz,
175
Q643152
Sobre o julgamento antecipado parcial do mérito, à luz do Código de Processo Civil,
176
Q643028
Sobre a resposta do réu no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar que
177
Q643027
Considerando os mecanismos de defesa do réu, é correto afirmar que
178
Q643025
Sobre as despesas, honorários advocatícios e multas, deveres das partes e dos procuradores, à luz do Código de Processo Civil,
179
Q643020
Considerando que na contestação é lícito ao réu propor reconvenção, assinale a alternativa correta.
180
Q643019
Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue os próximos itens. Suponha-se que Josivaldo tenha ajuizado ação de indenização por danos materiais contra determinada pessoa jurídica e o juiz tenha verificado, pela petição inicial e por meio de documentos juntados, que a prescrição já havia ocorrido. Nessa situação, é correto afirmar que o juiz não deverá julgar liminarmente improcedente o pedido, pois a nova sistemática do CPC exige o contraditório prévio, de forma que a conduta correta seria citar o réu para, somente depois, pronunciar a prescrição.