Questões de Concurso de Direito Processual Civil

131 Q586202

Direito Processual Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acolhida a alegação de coisa julgada, extingue-se o processo

A sem resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação, apenas se provar o pagamento ou o depósito das custas e dos honorários de advogado. B sem resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação. C com resolução de mérito, não podendo o autor intentar novamente a ação. D com resolução de mérito, podendo o autor intentar novamente a ação. E sem resolução de mérito, não podendo o autor intentar novamente a ação.

132 Q586201

Direito Processual Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Acerca do cumprimento de sentença que reconhece o dever de pagar quantia, é correto afirmar:

A Inicia-se de ofício ou a requerimento do exequente. B Não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento. C O devedor deve ser intimado sempre pessoalmente. D Será efetuado na primeira instância, em regra, ainda que a causa seja de competência originária de tribunal. E As questões relativas à validade do procedimento e dos atos executivos subsequentes não poderão ser arguidas nos próprios autos, devendo ser objeto de ação autônoma.

133 Q586200

Direito Processual Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as proposições abaixo, acerca da prova pericial.

I. O perito não está sujeito às causas de suspeição e impedimento, por não ser parte no processo.

II. O juiz poderá autorizar o pagamento da integralidade dos honorários antes do início dos trabalhos.

III. Os assistentes técnicos não estão sujeitos a impedimento ou suspeição.

IV. O juiz poderá dispensar prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

Está correto o que se afirma APENAS em

A II e III. B I e II. C III e IV. D I e IV. E I.

134 Q586199

Direito Processual Civil

Ano: 2016

Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Renato ajuizou ação de cobrança contra Henrique. Apresentada contestação, Renato requereu a desistência da ação. O pedido

A depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, resolverá o mérito. B independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se a causa versar sobre direitos disponíveis. Se o juiz homologar a desistência, a sentença resolverá o mérito. C depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado apenas se tiver havido instrução. Se o juiz homologar a desistência, a sentença não resolverá o mérito. D independe da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o mérito. E depende da aceitação de Henrique e pode ser formulado até a sentença, que, se homologar a desistência, não resolverá o mérito.

135 Q585146

Direito Processual Civil

Ano: 2016