sinônima da legitimidade de parte

decorrente da maioridade eleitoral

decorrente da maioridade penal

decorrente da capacidade civil

requerer provas pertinentes à demonstração dos fatos constitutivos do seu direito.

proceder com lealdade e boa fé.

expor os fatos em juízo conforme a sua convicção.

cumprir com exatidão os provimentos mandamentais e não criar embaraços à efetivação de provimentos judiciais de natureza antecipatória ou final.

Todos os que têm personalidade jurídica têm capacidade para estar em juízo.

A alguns entes despersonalizados é reconhecida a personalidade judiciária.

A capacidade processual é pressuposto de validade do processo.

Os absolutamente incapazes não podem ser parte.

A capacidade postulatória é a aptidão para procurar em juízo.

a contestação e a reconvenção serão oferecidas simultaneamente, em peça única;

inépcia da petição inicial, litispendência e coisa julgada são exemplos de defesa processual peremptória;

ao curador especial nomeado para defender revel ficto não se impõe o ônus da impugnação especificada dos fatos;

pode o réu argüir a incompetência absoluta mesmo após escoado seu prazo para resposta;

não pode o juiz conhecer de ofício do compromisso arbitral.

versando a lide sobre direitos patrimoniais, poderá o juiz, de oficio, pronunciar a prescrição do direito do autor, indeferindo-lhe a petição inicial;

quanto à causa de pedir, adota o legislador a teoria da substanciação, segundo a qual deve a parte autora indicar os fundamentos fáticos e jurídicos de sua pretensão;

as citações pelo correio e por edital constituem-se em espécies de citação ficta ou presumida;

na citação com hora certa, o prazo para a resposta do réu começa a contar do dia em que tenha recebido telegrama do escrivão confirmando o ato citatório;

na citação por edital, o chamado prazo de dilação variará entre vinte e quarenta dias, correndo da data da primeira publicação.

Apenas I e II.

Apenas I e IV.

Apenas II e V.

Apenas II, III e IV.

Apenas II, III e V.