291 Q747102
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca da intervenção de terceiros no processo, conforme o atual Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
292 Q747095
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Nos autos da demanda que propôs em face de João, Carlos se dá conta de que as suas chances de vitória são inexistentes, pois o direito em disputa, efetivamente, assiste ao réu.

Já supondo que João não concordaria com sua eventual manifestação de desistência da ação, Carlos resolve, antes da prolação da sentença, revogar o mandato outorgado ao seu único advogado.

O juiz da causa, então, determina a intimação do autor para regularizar a sua representação processual, o que deliberadamente não foi atendido.

Nesse cenário, o juiz deve

293 Q716302
Direito Processual Civil
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue os itens que se seguem. Por falta de interesse processual, não se admite a postulação em juízo apenas com a finalidade de declaração do modo de ser de uma relação jurídica.
294 Q747109
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

Assinale a alternativa correta.

Nas hipóteses de extinção do processo sem resolução de mérito, provocada pela perda do objeto da ação em razão de ato de terceiro, e sem que exista a possibilidade de se saber qual dos litigantes seria sucumbente se o mérito da ação fosse julgado, o pagamento das custas e dos honorários advocatícios, segundo o STJ, deve ser:

295 Q747083
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta. Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente. Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.
296 Q643873
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em matéria de litisconsórcio, é correto afirmar:
297 Q643494
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Sobre o litisconsórcio no novo Código de Processo Civil, pode-se afirmar:
298 Q643493
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)
Sobre a atuação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que:
299 Q643492
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
É sabido que o advogado é indispensável à administração da justiça e que a capacidade postulatória é pressuposto processual de validade dos atos decorrente da representação por advogado. Contudo, conforme o Código de Processo Civil (CPC), mesmo sem procuração o advogado pode
300 Q643486
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

João e José, residentes em Recife, Pernambuco, foram vítimas de acidente automobilístico provocado por Pedro, maior e capaz, domiciliado em Olinda, Pernambuco. As vítimas impetraram ações indenizatórias individuais em 10 de março de 2016, ambas no juízo de Recife, Pernambuco.

Nessa situação hipotética,