181 Q643586
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação a jurisdição e ação, assinale a alternativa correta.
182 Q643579
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Com relação à função jurisdicional (jurisdição e ação), as assertivas abaixo estão corretas, EXCETO:
183 Q643578
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Quanto aos institutos da conciliação e mediação, analise as afirmações seguintes:

I. A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia, da vontade, da oralidade e da informalidade.

II. As partes não podem escolher o conciliador ou o mediador, devendo sempre submeter-se àqueles cadastrados no tribunal.

III. Os conciliadores e mediadores judiciais cadastrados nos tribunais, se advogados, estarão impedidos de exercer a advocacia nos juízos em que desempenhem suas funções.

IV. O conciliador e o mediador ficam impedidos, pelo prazo de 1 (um) ano, contado do término da última audiência em que atuaram, de patrocinar qualquer das partes.

Está correto o que se afirma em:

184 Q643577
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

É correto afirmar no que tangem as normas fundamentais do novo Código de Processo Civil:

I. A conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.

II. Os juízes e os tribunais atenderão, obrigatoriamente à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

III. O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei.

IV. É assegurada às partes paridade de tratamento em relação ao exercício de direitos e faculdades processuais, aos meios de defesa, aos ônus, aos deveres e à aplicação de sanções processuais, competi...

185 Q643573
Direito Processual Civil
Ano: 2017
Banca: Instituto Brasileiro de Educação e Gestão (IBEG)
Sobre a Jurisdição e a Ação, assinale a alternativa incorreta.
186 Q643585
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
São condições para o regular exercício da ação:
187 Q643584
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No que se refere à aferição da presença, ou não, das condições para o regular exercício da ação, a teoria aplicável é:
188 Q643583
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No tocante à inércia, uma exceção a tal característica da jurisdição, de acordo com a legislação processual vigente, é a:
189 Q643582
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
São elementos identificadores da ação:
190 Q643576
Direito Processual Civil
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
A arbitragem, como meio para dirimir conflitos relativos a direitos patrimoniais disponíveis, poderá ser utilizada