11 Q294941
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que concerne aos princípios processuais e à jurisdição, julgue os itens que se seguem. Na jurisdição contenciosa, o Estado, em substituição às partes, resolve a lide submetida a sua apreciação, sendo inadmitida, após a instauração do processo contencioso, a composição entre as partes.
12 Q294421
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Tendo como referência inicial o fragmento de texto anterior, adaptado da exposição de motivos do Novo Código de Processo Civil, julgue os itens a seguir de acordo com a teoria geral do processo e as normas do processo civil contemporâneo.

Na hipótese de uma ação judicial possuir como objeto a rescisão de contrato inadimplido, o interesse de agir estará configurado na satisfação do bem da vida vindicado, qual seja, a rescisão referida.
13 Q294390
Direito Processual Civil
Ano: 2015
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Se estiverem ausentes as condições da ação, mas o réu nada alegar em contestação, o juiz deve
14 Q295150
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Litispendência é
15 Q295142
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Conforme a classificação quinária de Pontes de Miranda, as ações classificam-se em:
16 Q295113
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com o Código de Processo Civil, duas ou mais ações são consideradas conexas quando
17 Q294269
Direito Processual Civil
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Referente à jurisdição, é INCORRETO afirmar:
18 Q294031
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Jurisdição é o poder que toca ao Estado, entre as suas atividades soberanas, de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por força do direito vigente, disciplina determinada situação jurídica. Considerando essa informação sobre jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta.
19 Q281445
Direito Processual Civil
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

No tocante à aplicabilidade e à eficácia dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes.

O direito à tutela jurisdicional efetiva tem o condão de direcionar a atuação do juiz, vinculando-o em seu modo de proceder, já que é seu dever empregar a técnica processual adequada ao caso concreto.

20 Q294384
Direito Processual Civil
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A respeito das condições da ação, considere:

I. O interesse processual consiste na necessidade do autor vir a juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá lhe proporcionar.

II. O interesse do autor não pode limitar-se à declaração da existência ou da inexistência de relação jurídica.

III. Ninguém poderá pleitear, em nome do próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.

Está correto o que se afirma APENAS em: