11 Q995677
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa PROCESSO DE EXECUÇÃO Embargos de Terceiro + 1
Ano: 2022
Banca: FCC
Analise as proposições abaixo.
I. Presume-se em fraude à execução a alienação ou a oneração de bens efetuada após a averbação de certidão da admissão da execução.
II. Os bens inalienáveis são impenhoráveis, mas, à falta de outros bens, admite-se que se penhorem seus frutos e rendimentos.
III. Os honorários advocatícios não serão devidos, na execução por quantia certa, se não houver oposição de embargos à execução.
IV. A impenhorabilidade, quando decorrente da inalienabilidade, pode ser oposta à execução de dívida relativa ao próprio bem.
Acerca da execução por quantia certa, está correto o que se afirma APENAS em
12 Q995519
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Critérios de Competência Embargos de Terceiro + 1
Ano: 2022
Banca: TRF - 3ª REGIÃO

Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:


I. Os embargos de terceiro são modalidade de intervenção de terceiros coata, na qual o terceiro se vê obrigado a ingressar no processo por força de constrição realizada sobre o seu patrimônio;

II. Compete ao Superior Tribunal Justiça decidir os conflitos de competência entre juizados especiais federais e juízos federais da mesma seção judiciária.

III.Há conflito de competência negativo quando dois ou mais juízes se consideram competentes.

IV. O auxílio direto é espécie de cooperação jurí...

13 Q994919
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Embargos de Terceiro Ação Monitória + 2
Ano: 2022
Banca: MPT
Em relação aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, é INCORRETO afirmar que: 
14 Q844918
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Demais Legislações Extravagantes Mandado de Segurança + 2
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base nas regras que regulamentam os procedimentos especiais no CPC e na legislação extravagante, assinale a opção correta.