31
Q295633
Sobre a execução de prestação alimentícia, conforme o disposto no Código de Processo Civil e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
32
Q295744
As questões de números 11 a 19, quando não houver menção expressa a outro diploma legal, referem-se à Lei no 5.869/73, Código de Processo Civil, de 1973. Assinale a alternativa incorreta.
33
Q295037
No tocante à execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
34
Q294977
Assinale a alternativa correta.
35
Q294899
A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, considere: I. O réu pode remir a execução, pagando ou consignando a importância atualizada da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios, até 30 dias após a penhora. II. Entre veículos de via terrestre e bens imóveis, a penhora recairá, preferencialmente, nos bens imóveis. III. Tratando-se de penhora de bem indivisível, a meação do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto da alienação do bem. Está correto o que se afirma APENAS em
36
Q294885
Na execução por quantia certa contra devedor solvente, será o executado citado para efetuar o pagamento da dívida. O executado deverá pagar a dívida em
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Q294203
Numa execução por quantia certa contra devedor solvente, os embargos do executado
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Q294001
Assinale a alternativa correta.
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Q294349
Sobre a execução de quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
40
Q296673
Admite-se o chamado “redirecionamento da execução fiscal” para atingir o patrimônio de sócios-gerentes da pessoa jurídica executada caso: