61 Q996564
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Juizado Especial Juizado Especial Cível
Ano: 2022
Banca: FCC
De acordo com a Lei n° 9.099/95, o Juizado Especial Cível tem competência para processar e julgar ação de 
62 Q996448
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que se refere às causas de modificação de competência expressas no Código de Processo Civil, é correto afirmar que: 
63 Q996445
Direito Processual Civil Critérios de Competência Competência no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: IBADE
No que concerne à competência, está correto o que se afirma em: 
64 Q996371
Direito Processual Civil Critérios de Competência Competência no Processo Civil
Ano: 2022
Banca: IBFC
No que diz respeito à competência, como tal disciplinada pelo Código de Processo Civil Brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
65 Q996331
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
“Todos são detentores do poder jurisdicional do Estado e, por isso, plenamente aptos a praticar com eficácia todos aqueles atos processuais que não dizem respeito à esfera jurídica de competência de cada um, mas que são comuns a todos os órgãos jurisdicionais. Dessa forma, a cooperação deve existir entre todos os órgãos jurisdicionais instados a desempenharem qualquer atividade no processo.”
O trecho acima se refere à
66 Q996330
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: Instituto Access
Nas opções a seguir, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles for execução e outro ação de conhecimento.
( ) Apenas os processos conexos serão reunidos para decisão conjunta, em função do risco de haver contradição.
( ) A reunião de ações, em virtude de conexão, não se mostra possível quando implicar alteração de competência absoluta.
As afirmativas são, respectivamente, 
67 Q996277
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: FGV

Caio ajuizou ação de despejo em face de seu irmão Tício, locatário de seu imóvel, tendo distribuído a petição inicial a uma vara de família.


Tomando contato com a peça exordial, deverá o juiz:

68 Q996272
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: FGV

Joaquim propôs ação judicial em face de Carlos, que foi distribuída para o juízo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Antes da citação do réu, Joaquim requereu a desistência do feito, porque via a possibilidade de celebrar um acordo extrajudicial, o que motivou a extinção do feito pelo juízo. Tendo em vista a infrutífera tentativa de tal acordo, Joaquim propôs nova ação judicial, reiterando todos os elementos da ação anterior, e que foi distribuída, por sorteio, para o juízo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.


Nesse cenário, é correto afirmar que:

69 Q996271
Direito Processual Civil Recursos Critérios de Competência Competência no Processo Civil + 1
Ano: 2022
Banca: FGV

Pretendendo recorrer de uma sentença que lhe condenou a pagar uma prestação pecuniária, o réu, por seus advogados constituídos, apresenta, no prazo recursal, duas apelações em datas distintas.


Assim agindo, é correto afirmar que:

70 Q996209
Direito Processual Civil Competência no Processo Civil Modificação de Competência
Ano: 2022
Banca: FGV
O juiz, um ano após determinar a citação do executado, em um processo de execução com base em um título executivo extrajudicial, verificou ser seu juízo absolutamente incompetente, o que motivou a remessa do feito para o juízo que entendia ser competente.
Sabendo-se que o exequente adotou todas as providências necessárias para viabilizar a citação e que o processo segue no novo juízo, é correto afirmar que: