Direito Processual Civil
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Ano:
2022
Banca:
FEPESE
Analise o texto abaixo: O foro competente para apreciar demanda cujo objeto é a desconstituição de hipoteca incidente sobre bem imóvel é de competência .................... , sendo proposto ................... . Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Direito Processual Civil
Competência no Processo Civil
Conceito / Competência Internacional
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Aurélia, brasileira, é casada com Pedro, estrangeiro de nacionalidade italiana, ambos com residência no Brasil e em Portugal. Em um eventual divórcio, a partilha de bens situados no Brasil, nos termos do Código de Processo Civil:
Direito Processual Civil
Critérios de Competência
Competência no Processo Civil
Ano:
2021
Banca:
CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Em uma ação de recuperação judicial que tramita na Justiça Estadual, na Vara de Falências e Recuperações Judiciais, uma empresa pública federal peticionou manifestando interesse no feito. Nos termos do Código de Processo Civil:
No processo civil, só há modificação da competência relativa, que pode ser efetuada de quatro maneiras: prorrogação, derrogação, conexão e continência. Em relação à modificação da competência, assinale a alternativa correta:
Acerca das regras de competência previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, analise as seguintes afirmativas.
I. A incompetência absoluta pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício. II. Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente. III. A incompetência, absoluta ou relativa, será alegada como questão preliminar pelo Ministério Público, nas causas em que atuar.
