Direito Processual Civil Atos processuais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item seguinte, acerca das práticas processuais eletrônicas no Poder Judiciário brasileiro.


O registro de ato processual eletrônico deve ser feito em padrões abertos e atender ao requisito da temporalidade.

Direito Processual Civil Atos processuais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Em uma ação ordinária proposta por pais contra o município buscando assegurar matrícula e frequência escolar adequada de crianças com deficiência na rede pública municipal, o juiz identificou a necessidade de reorganizar a ordem de produção das provas para melhor compreensão dos fatos controvertidos. Além disso, constatou-se, na mesma comarca, a existência de diversas outras ações semelhantes ajuizadas individualmente por outros pais, todas com a mesma questão fática e jurídica.  

A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.  


O juiz poderá dilatar prazos processuais mesmo após o encerramen...

Direito Processual Civil Atos processuais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
        Em uma ação judicial proposta por Júlia contra uma clínica médica, pleiteando indenização por danos materiais e morais, o juiz proferiu sentença condenando a clínica apenas ao pagamento de indenização por danos morais. Durante o prazo para interposição de recursos contra essa sentença, o advogado da clínica faleceu inesperadamente. João, funcionário da clínica que não participou diretamente do processo, mas que teve sua conduta profissional mencionada desfavoravelmente na sentença, pretende desta recorrer na condição de terceiro prejudicado.

Considerando a situação hipotética precedente, julgue o item a seguir.


O prazo recursal ...

14 Q958112
Direito Processual Civil Atos processuais Das Partes e dos Procuradores Dos Prazos + 1
Ano: 2023
Banca: FUNDATEC
Ana ajuizou ação judicial cível contra João, cobrando, em síntese, valores supostamente devidos e não pagos decorrentes do inadimplemento de um contrato entabulado entre ambos. João foi devidamente citado e constituiu advogado nos autos para responder à ação. Contudo, ainda na fluência do prazo para apresentação de defesa, o procurador de João veio a falecer em um grave acidente de veículo. Com base na situação hipotética narrada, assinale a alternativa correta.
15 Q913762
Direito Processual Civil Atos processuais Da Forma dos Atos Processuais
Ano: 2023
Banca: Quadrix

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.


Responde por perdas e danos aquele que litigar de má-fé como autor, réu ou interveniente.

16 Q913735
Direito Processual Civil Atos processuais Da Forma dos Atos Processuais Dos Prazos
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Quanto aos atos processuais, assinale a opção correta. 
17 Q913658
Direito Processual Civil Atos processuais Da Forma dos Atos Processuais Sujeitos da Relação Processual + 6
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
No que tange ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
18 Q913656
Direito Processual Civil Recursos PROCESSO DE EXECUÇÃO Atos processuais + 7
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com relação ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção correta. 
19 Q913654
Direito Processual Civil Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa Atos processuais Procedimentos especiais de jurisdição voluntária + 5
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE

Quanto à legislação processual civil vigente e à jurisprudência dos tribunais superiores pátrios, assinale a opção correta.

20 Q913653
Direito Processual Civil Atos processuais Demais Legislações Extravagantes Critérios de Competência + 3
Ano: 2023
Banca: CESPE / CEBRASPE
Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.