Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Conforme o Código de Processo Civil vigente, julgue os itens seguintes, a respeito da função jurisdicional, dos deveres das partes e de procuradores, do litisconsórcio e da assistência. O modo de ser de uma relação jurídica pode ser objeto de ação declaratória.
Banca:
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante pretensão civil contrária. Nesse sentido, avaliando as características dessa peça defensiva, assinale a alternativa incorreta:
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Tendo o texto precedente como referência inicial, julgue os itens a seguir à luz do entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca das normas fundamentais do processo civil.
A ausência de contestação na ação rescisória faz presumir que são verdadeiras as alegações da petição inicial, haja vista que, nesse caso, a regra da revelia supera o princípio da preservação da coisa julgada.
