A. quand...

A tutela provisória de urgência:
  • A. quando requerida em caráter incidental, depende do pagamento de custas processuais e de honorários.
  • B. não pode ser efetivada mediante arresto ou sequestro por ausência de previsão legal.
  • C. conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.
  • D. perde automaticamente sua eficácia durante o período de suspensão do processo.
  • E. não pode ser concedida na sentença, pois perderia seu caráter de medida provisória.
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Questões extras

ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.

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Questão de Medicina

As poeiras liberadas pelo processo de corte e polimento, como mencionados na situação hipotética do texto 3A6AAA, são classificadas como agente

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